Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas

Por Redação 06/08/2019 - 22:04 hs
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Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas
Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas

Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa.

“O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados para serem isentos de tributação. Estamos dando um tiro na produção, todas as instituições foram cautelosas e pediram para reverter a situação, sob pena da produção ser penalizada”, alertou Moacir Sopelsa (MDB), ex-secretário da Agricultura.

Sopelsa destacou a produção orgânica, mas lembrou que a produção intensiva requer o uso de agrotóxicos.

“Temos espaço para produzir produtos orgânicos, mas se quisermos alimentar o Brasil e o mundo, temos de produzir usando defensivo agrícola”, afirmou o ex-prefeito de Concórdia.

Valdir Cobalchini (MDB), Volnei Weber (MDB), Rodrigo Minotto (PDT), Ivan Naatz (PV) e Milton Hobus (PSD) apoiaram o colega.

“Falo como agricultor, comecei junto com meus pais e meus irmãos e agora retornei, produzo produtos orgânicos, frutas, verduras, legumes, mas o milho, não dá para ter uma produção condizente sem usarmos fertilizantes, por isso creio que o governo deva repensar, vamos buscar com diálogo. Acredito no bom senso do governo”, declarou Cobalchini.

“O Sul do estado está em sinal de alerta, há preocupação com a instabilidade, não adianta prorrogar (os incentivos), mas discutir uma medida definitiva, para dar segurança”, advogou Minotto.

“Há reclamações de cadeias produtivas de aumento de custos de produção e de aumentos para a população. A solução só pode acontecer com transparência, nesta linha que o Parlamento tenta intermediar”, adiantou Weber.

“A Assembleia colheu as informações do setor produtivo, ouviu o governo e votou a nova política de ICMS, com os reparos que vamos fazer amanhã, porque vamos encontrar uma solução para proteger a produção agrícola catarinense da concorrência dos outros estados”, garantiu Naatz.

“Não tem lógica tributar em 17% quando o Rio Grande do Sul é zero, a grande maioria dos comércios da agropecuária vão ter sérias dificuldades”, concordou Hobus.