Vereadores aprovam repasse financeiro para o Hospital de Três Barras
Déficit existente foi a motivação da proposta que teve origem no executivo.
Foi
aprovado na noite desta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que autoriza o
executivo a realizar repasses financeiros para a Fundação Hospitalar de Três
Barras. Os recursos serão do próprio município e visam garantir e auxiliar a
continuidade dos serviços prestados à população. Todos os vereadores presentes
na sessão ordinária foram favoráveis ao parecer.
De
acordo com o texto, o executivo deverá firmar um “Termo de Colaboração” com a
Fundação Hospitalar visando o repasse dos recursos para o exercício financeiro
de 2022.
O
projeto ainda estabelece que o repasse dos recursos seja de até R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), sendo que a liberação no valor total se destina a custeio
e manutenção dos serviços, exigindo uma prestação de contas em 60 dias após o
recebimento da parcela.
A lei teve
origem no executivo que justificou a necessidade devido ao déficit existente
junto a Fundação Hospitalar, reiterando que a Secretaria de Saúde do Estado não
repassou, até o momento, nenhum recurso financeiro referente a Política
Hospitalar Catarinense, a qual auxiliaria nas despesas e no custeio dos
serviços prestados.
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