Norma Pereira pede mais apoio aos Microempreendedores Individuais

Os vereadores aprovaram os requerimentos tanto da sessão de segunda-feira, quanto da sessão desta terça-feira e foram ambos assinados por toda a edilidade.

Por Redação 16/04/2020 - 11:05 hs
Foto: Divulgação/CMVC
Norma Pereira pede mais apoio aos Microempreendedores Individuais
Arquivo - Vereadora Norma Pereira

Por se tratar de um tema de grande importância, a Vereadora Norma Pereira elaborou ofício em nome de todos os vereadores, destinado aos Deputados Federais de Santa Catarina, na Sessão da Câmara de segunda-feira, 13.

O documento solicita apoio à Emenda apresentada pela  Deputada Federal Rosa Modesto, MS, em que solicita a inclusão de microempresas no Programa Emergencial de Suporte a Empregos, devido o grande impacto sofrido pelo Covid-19. A intenção é assegurar que os cerca de 10 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no país tenham acesso aos 34 bilhões do Programa; o qual será votado nos próximos dias na Câmara Federal.

 

Na Sessão desta terça-feira, 14, o assunto voltou a pauta, com novo ofício também destinado aos Deputados Federais do Estado solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 1282/2020 de autoria do Senador Jorginho Mello. O mesmo Institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

 

“Verifiquei no site do Senado este projeto, e ele vem atender totalmente os microempresários e microempreendedores. É uma maneira ampla de assegurar esses 10milhões de microempreendedores que temos no Brail, então acredito ser de suma importância”, reforçou Norma Pereira.

 

Os vereadores aprovaram os requerimentos tanto da sessão de segunda-feira, quanto da sessão desta terça-feira e foram ambos assinados por toda a edilidade.