O QUE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL DIRIA PARA OS CANDIDATOS DESTA ELEIÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA?

Karen Lili Fechner; Jairo Marchesan; e Letícia Paludo Vargas

Por Pensando Bem 12/07/2022 - 11:19 hs
O QUE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL DIRIA PARA OS CANDIDATOS DESTA ELEIÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA?
ILUSTRAÇÃO - Assistente Social.

Neste período que antecede as eleições, os futuros candidatos para os cargos de Deputado Federal e Estadual, Senador, Governador e Presidente da República começam a aparecer, para a apresentação de suas bandeiras de defesa e propostas de campanha. Pergunta-se: O que realmente tem relevância para a população brasileira, do ponto de vista de um profissional que trabalha diariamente com a defesa dos direitos humanos?  

O Estado de Santa Catarina está na 4ª posição no país em número de casos de estupro registrados contra crianças e adolescentes. Segundo o relatório anual de segurança pública, são, em média, sete vítimas de estupro por dia em Santa Catarina. Aqui citamos perguntas que os candidatos poderiam ou até deveriam se fazer: Os culpados estão respondendo pelos crimes? Todos os municípios possuem Delegacias Especializadas para o atendimento de crianças e adolescentes, com equipe técnica completa, principalmente com profissionais da área de psicologia, capacitados para atender as vítimas no momento da denúncia, para que não haja revitimização das crianças e dos adolescentes? Há policiais suficientes para que as investigações ocorram com agilidade? Todos os municípios contam com estrutura completa na área da saúde para atender as crianças e adolescentes vítimas de estupro, ou elas precisam esperar durante meses para receber atendimento médico e psicológico? Todos os municípios oferecem os Serviços de Assistência Social da Proteção Social Especial, com equipe de referência exclusiva para o atendimento das vítimas de estupro e de suas famílias? 

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina, publicados no site do G1, de janeiro a março de 2022, houve um aumento de 55% no número de feminicídios em Santa Catarina, se comparado com o mesmo período do ano passado. 

            Considerando que o feminicídio é o último estágio da violência, quais são as propostas dos candidatos para combater o machismo estrutural, a diferença salarial e a violência doméstica? Quais as propostas em defesa da equidade de gênero? Todos os municípios contam com abrigos institucionais para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, conforme preconizado pela Lei Maria da Penha (11.340/2006)? Ou, após a denúncia registrada, a mulher precisa ficar na companhia do agressor até que a justiça tome providências? Todos os municípios brasileiros possuem Delegacias Especializadas, com profissionais capacitados para atender as mulheres que procuram estes espaços pedindo ajuda?

Outro ponto a ser discutido está relacionado à educação. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2021 eram mais de 13 mil crianças e adolescentes fora da escola em Santa Catarina. Quais as ações que deverão ser priorizadas para que este público retorne às salas de aula? Os profissionais da educação estão recebendo capacitações continuadas, para que estejam preparados aos novos desafios da educação? Quais são os investimentos realizados, objetivando que crianças e adolescentes se sintam acolhidos nos espaços escolares, não sofram preconceitos nem discriminação, e escolham permanecer no ambiente escolar, evitando as ruas e o uso de drogas?

            Enfim, o último ponto a ser elencado diz respeito à pobreza. De acordo com as Nações Unidas, as pessoas consideradas pobres vivem com até R$ 450,00 mensais, e aquelas abaixo da linha de pobreza, com até R$ 155,00. Em Santa Catarina, 615 mil catarinenses vivem na linha da pobreza, e 137,5 mil sobrevivem abaixo da linha da pobreza (IBGE, 2021). Por isso, questiona-se: Quanto, em valores, que os Estados e a União repassam aos municípios para que seja garantida a segurança alimentar de seus munícipes? 

            Para os(as) futuros(as) candidatos(as), mais importante que discursos imponentes e promessas, é saber onde o investimento público é mais necessário e quais as pautas de campanha, que estabeleçam o real compromisso, devem ser propostas para que promovam a melhoria da vida das pessoas.


Referências:

BORGES, Caroline. Com aumento de 55% de feminicídios em 2022, SC implementa pedidos de medidas protetivas pela internet. g1.globo.com, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2022/04/29/com-aumento-de-55percent-de-feminicidios-em-2022-sc-implementa-pedidos-de-medidas-protetivas-pela-internet.ghtml. Acesso em: 22 jun. 2022.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário de Segurança Pública de 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022. p. 217.

SANTA CATARINA. Tribunal de Contas. Quase 14 mil alunos estão fora da sala de aula em Santa Catarina. Disponível em: https://www.mpc.sc.gov.br/noticias/noticias-home/quase-14-mil-alunos-estao-fora-da-sala-de-aula-em-santa-catarina/. Acesso em: 26 jun. 2022.


Autores:


Karen Lili Fechner – Assistente Social, servidora pública, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UNC).

Jairo Marchesan – Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UNC).

Letícia Paludo Vargas – Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UNC).