Usos múltiplos da água

Sérgio Cardoso; André Leão; Rafael Leão; Murilo Anzanello Nichele; e Dr. Jairo Marchesan

Por Pensando Bem 03/03/2022 - 06:30 hs
Usos múltiplos da água
O uso da água.

                Toda população humana sempre está ou mora em uma bacia hidrográfica. Em todas as nossas relações, porém, principalmente econômicas com os bens naturais (solos, fauna, flora) repercutem na quantidade e qualidade das águas. Todos, sempre precisamos e usamos as águas subterrâneas ou superficiais, além disso, todos temos o direito à água.

                Dito de outro modo, todos que habitam ou trabalham (setores usuários de água) em uma bacia hidrográfica têm direito e igualdade de acesso e consumo humano e demais atividades à água, em quantidade e qualidade. A figura abaixo ilustra uma bacia hidrográfica e as diferentes atividades nela inseridas, as quais, todas demandam por água.

                Evidentemente, é importante considerar que em situações hídricas extremas, tais como em situações de escassez, a prioridade é para o consumo humano, seguido para a dessedentação animal. Inclusive, isso está previsto na Lei Federal nº 9.433/1997, também denominada Lei das Águas. Os Comitês de Bacias Hidrográficas, também respaldados pela Lei das Águas, têm função importante, estratégica, senão fundamental para discutir a implementação (e decidir) mecanismos para oferecer água a todos ou ao denominado usos múltiplos da água.

                Nesta direção, os Comitês de bacias hidrográficas, juntamente com o Órgão Gestor dos Recursos Hídricos, seja, estadual ou federal, têm a função social, ambiental e política de pensar projetos e execução de ações na perspectiva de prevenir, minimizar ou mitigar os conflitos pelo uso da água. Tais situações podem ser compreendidas como os efeitos adversos do tempo, tais como, estiagens, secas e inundações, principalmente.

                O Comitê de bacia hidrográfica tem o papel social e civilizatório de ser o grande articulador, mobilizador político, no sentido de chamar, envolver e comprometer os setores usuários de água, a população da bacia e os órgãos federais e estaduais na perspectiva de que todos possam assumir suas responsabilidades e práticas de cuidar caprichosamente deste fundamental bem natural. Também cabe ao comitê aprovar seu plano de bacia, o qual deverá ser o guia legal para uso e ocupação da Bacia Hidrográfica.


Sérgio Cardoso – Geólogo e Pesquisador

Dr. Jairo Marchesan. Docente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional e do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental da Universidade do Contestado (UnC). 

E-mail: jairo@unc.br

André Leão - Engenheiro Ambientais e Sanitaristas – Pesquisador.

Rafael Leão - Engenheiro Ambientais e Sanitaristas – Pesquisador.

Murilo Anzanello Nichele – Biólogo – Processos Participativos - Pesquisador