Igualdade radical e resistência não violenta: breves considerações a partir do pensamento de Judith Butler

Graciela Márcia Fochi e Ivan Rezende

Igualdade radical e resistência não violenta: breves considerações a partir do pensamento de Judith Butler
O Racismo explicitado nos EUA desencadearam protestos por todo o mundo, como na Espanha em 07/06/20

                Judith Butler, filósofa norte-americana com sólido reconhecimento para os temas do feminismo e teorias queer, nos últimos anos tem se dedicado também aos temas da violência, seja ela interna como externa, os aspectos como as motivações, o modo pela qual acontece, se propaga, se reproduz entre outros. Estes temas encontram-se contemplados nas obras “Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?”, obra publicada em 2009, “Vida precária: os poderes de luto e violência”, obra publicada em 2019, e igualmente na obra publicada no início deste ano, em 2020, “A força da não violência.”

                Nos recentes artigos publicados e entrevistas concedidas, em especial quando perguntada sobre a pandemia do Coronavirus (Covid-19), a autora tem manifestado que é possível que a austeridade e a especulação capitalista se intensifiquem, bem como que ocorra o acirramento de regimes autoritários, do nacionalismo, da violência e do descaso com vulneráveis e minorias sociais.

                Segundo a autora, este cenário e circunstâncias sugerem o apelo às armas ou às forças armadas como estratégia tanto para reprimir manifestações e revoltas como para efetivar revoluções e golpes de Estado. Porém, sabe-se que estes métodos costumam se revelar perigosos, sofrer distorções e até se voltar contra grupos e comunidades étnicas, minorias ou marginalizados. Por sua vez Butler se posiciona no sentido de que diante destas circunstâncias o desafio reside em apresentar resistência não violenta, seja diante de governos autoritários ou de fatos explícitos de injustiça. Dito de outra forma, é necessário lutar e resistir dinamicamente de modo não armado e não violento, mesmo cercados e imersos em violências e injustiças.

                Judith Butler ainda tece elogios à trajetória de vida e obra do ativista indiano Mahatma Gandhi (1869-1948), que se engajou em prol à independência da Índia frente ao domínio e exploração britânica. A autora chega até à citar a máxima que foi cunhada pelo ativista, que consiste em: “a força gerada pela não violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela engenhosidade do homem”.

                A autora ainda argumenta que a única forma de exercitar a não violência é desenvolver laços fortes entre trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais, pobres, mulheres, pessoas queer e trans, minorias raciais, indígenas, grupos comunitários entre outros. E que entre os últimos movimentos de ativismo, em específico nos atos de cooperação entre os movimentos feministas e antirracistas, subsistem exemplos frutíferos, profícuos. Butler defende que a partir dessas experiências, teremos condições de realizar lutas significativas na direção de uma igualdade radical, a partir das quais talvez possa ser garantida a equidade social e econômica, o acesso à saúde pública, considerando que todas as vidas importam e que indistintamente devem ser salvaguardadas.

                É recomendável ter em mente que o termo igualdade radical nos convida ao exame dos seus sentidos e, talvez, da sua condição de possibilidade enquanto ideal político e prático. Lado outro, eis aí a capilaridade de sentido porque, a igualdade, já estava fincada ainda na queda da bastilha (1789) e em meio aos ideais inarredáveis dos então liberais, todavia passados mais de dois séculos, permanece em aberto, inalcançada. Claramente não se trata aqui da igualdade meramente formal ou da aspiração de justiça do indivíduo, mas da igualdade de inspiração e tangibilidade material, parece ser disso que Butler trata.

                Importa aqui a igualdade material porque, passados mais de 200 anos e, no Brasil, mais de trinta desde a promulgação da Constituição (1988), não se sabe ainda onde essa igualdade pode ser encontrada e experimentada. Mais ainda, a ausência de materialização da igualdade parece ter sido ainda mais desnudada pelo atual estado de coisas diante da pandemia do Coronavirus (Covid-19). Bem como, há claramente certo insucesso e frustração em conseguir extraí-la das páginas dos livros, teses, dissertações e quejandos que falam dela.

                Vale ressaltar que essa não é uma preocupação presente apenas em países em desenvolvimento. Ronald Dworkin (1931-2013), assim como Judith Butler, também é um filósofo norte-americano e nos oferece um pequeno esboço do problema. Ele assinala que, dentre os ideais políticos, a igualdade seria uma espécie ameaçada e em extinção. Até mesmo os movimentos políticos de centro-esquerda estariam rejeitando a igualdade como uma forma de galgarem espaço e se acomodarem na cena política contemporânea.

                No Brasil, segundo os resultados das pesquisas registradas na obra Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000, dos pesquisadores Armando Boito e Andréia Galvão, revelam que, a exemplo, até mesmo os governos cujas pautas eram identificadas como que de esquerda, teriam chegado ao poder comprometidos com as diretrizes harmônicas da eficiência imposta pelo capitalismo e sistemas financeiros e assim, os governos ‘mais à esquerda’ teriam antagonizado os ideais de igualdade.

                Há um diagnóstico em Dworkin, na obra “A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade,” obra publicada em 2011, que permite confirmar as suspeitas de que países desenvolvidos também permanecem com o tema da igualdade em aberto. Ele destaca que “o governo tem de combater a pobreza, dizem eles, mas não precisa esforçar-se para que seus cidadãos sejam iguais em nenhum aspecto”. É presumível que isso acabe por encorajar tencionamentos e insatisfações, sejam eles ocasionados pelo pouco espaço concedido à alguns setores das camadas sociais, ou pela exclusão que animam pautas reivindicatórias como no caso dos movimentos feministas e dos movimentos pelos direitos civis dos norte-americanos.

                Tais dinâmicas também podem ser reconhecidas no que tange ao cenário brasileiro. Não é preciso ser eruditos das ciências da política para perceber que tanto nas ruas como nas postagens e discussões nas mídias virtuais, é latente a polarização e a existência de demandas divergentes, nas quais performam tanto pautas antidemocráticas, intolerantes, bem como racistas.Em tempo de Coronavirus (Covid-19), como foi anunciado anteriormente, Butler ventila a possibilidade de que se está diante do acirramento da austeridade pregada em meio às demandas econômicas, que por sua vez repercutem na animação de movimentos nacionalistas, cujos discursos costumam também estar associados à governos e regimes autoritários e intolerantes.

                Diante deste contexto de circunstâncias, Judith Butler prescreve a luta não armada, nos lindes do engajamento de Gandhi e parece acertar precisamente ao propor uma forma não violenta de engajamento.  Sublinha-se que não é apenas ela a recepcionar a inspiração do mestre indiano e talvez ele não tenha sido o primeiro a se destacar no combate a violência com não violência. Basta lembrar daquele que foi um dos maiores movimentos dos direitos civis capitaneado por Martin Luther King (1929-1968).

                Luther King teria sido fortemente inspirado por Gandhi e isso teria sido significativo para a legitimidade moral das suas reivindicações. Isso foi importante para a caracterização de um movimento civil construtivo e não destrutivo, pois encontrava-se pautado em demandas públicas que desafiavam pacificamente leis injustas, à exemplo disso pode-se citar a resistência ao alistamento obrigatório no período da Guerra com o Vietnã (1955-1975).

                Outrossim poder-se-ia remontar aos escritos do filósofo Imamnuel Kant (1724-1804) quando anunciava um direito de desobediência sem resistência, bem como à Hannah Arendt (1906-1975), que ao seu modo, entendia a desobediência como um ato político possível, mas que deveria estar divorciado da violência e pela empunhadura em armas, como supunha o florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527).

                Por fim, compreende-se que tanto no caso do alistamento ou na atual luta pela igualdade racial nos EUA, reconhecidos como atos de desobediência civil, impactaram significativas mudanças na política de Estado. Fora da instância eminentemente institucional, como é o parlamento, acorda-se que se deve resguardar o lugar e espaço legítimo dos movimentos feministas, embora sejam ainda necessários maiores avanços e garantias legais, as pautas e as demandas defendidas por tais movimentos, são reconhecidas por darem início à muitas das transformações que se apresentam como urgentes na direção da almejada igualdade, e por outro lado a não violência parece ser um traço salutar à legitimidade das demandas de real teor democrático.

                A liberdade para levantar e sustentar pautas reivindicatórias de igualdade, deverá estar em sintonia com a responsabilidade de cada um. Essa responsabilidade pode ser representada na ausência de conflito em seu sentido violento de modo que, a liberdade e a igualdade, defluam uma para outra como faces de um engajamento humanista de vida e política. No atual estado pandêmico, os pronunciamentos dos governantes, não raro, são prenúncio de tempos difíceis, para os quais Judith Butler faz um diagnóstico de austeridade e acirramento, agravado por arroubos de autoritarismos. No entanto, devemos nos inspirar, conforme prescrito por ela, na luta não armada e que a força dessa não violência possa superar qualquer engenhosidade destrutiva. 


Graciela Márcia Fochi é graduada em História/UPF, mestre em Patrimônio Histórico e Cultural/UNIVILLE, doutoranda em História Global/UFSC. E-mail: graf_306@hotmail.com

Ivan Rezende é graduado em Direito/CATÓLICA/SC e mestrando em Filosofia/UFSC. E-mail: ivan.rz@hotmail.com