Dinheiro para as Emendas

Publicada originalmente nos Jornais Ótimo e Diário do Planalto

Por Paulo Ricardo Ferreira 19/06/2017 - 10:39 hs
Dinheiro para as Emendas
Ilustração

Dinheiro para as Emendas. 

Os estaduais agora querem a regra dos federais. Estou a escrever sobre os deputados. Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Catarinense aprovou, na manhã de terça-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o atendimento de emendas parlamentares. Grosso modo, a medida obrigará que parte do dinheiro Catarinense seja submetido à vontade dos deputados estaduais, através de emendas parlamentares. É uma sistemática muito parecida com o que acontece na esfera federal. Caso já estivesse em vigor, cada deputado catarinense poderia ter destinado em 2017, alto em torno de 5 milhões de reais para execução das obras e ações por eles apontadas. Parece bom e ajudaria cada deputado a ajudar as suas bases. O problema é que regiões com mais deputados estaduais, inevitavelmente levariam a maior fatia do bolo. Imaginemos Canoinhas, com apenas 1 deputado (e correndo o risco de não ter nenhum). Em um ano, a nossa região teria, através das emendas parlamentares estaduais, R$ 5 milhões. Isso para que o representante dividisse em toda a base regional: Canoinhas, Três Barras, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Porto União e queira Deus que nenhum outro lugar tenha dado boa contribuição na eleição, caso contrário, leva a fatia do bolo também. O deputado Dirceu Dresch (PT) foi quem levou a questão na comissão. Ele acredita que as indicações parlamentares vão acarretar desequilíbrios regionais. “Sou da opinião que os recursos públicos, que são de todos os catarinenses, devem ser distribuídos mais justamente”, enfatizou, ao se abster da situação. Os deputados, no entanto, estão irredutíveis. Querem sim as emendas parlamentares. Antes de ir a plenário a PEC ainda será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação. Dá tempo de alertar as bases ainda. 

Bandeira do Contestado 

Foi aprovado o PL 386/2016, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que promove a regulamentação da Lei 12.060, de 2001, que reconheceu a bandeira do Contestado como símbolo regional do estado de Santa Catarina. O relator da matéria foi o deputado Dirceu Dresch. Com a decisão, o texto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. 

Treta 

A vereadora Camila Lima postou, na semana passada, críticas a gestão Passos e a condição das estradas do interior. Repercutiu até aqui na Coluna. 

O Prefeito 

Foi até a Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 13, prestar contas da Secretaria de Obras, acusou a gestão anterior de entregar um maquinário insuficiente, e acabou por citar que estava “triste” com as criticas da vereadora. Chegou a utilizar prints do post no Facebook. 

Ela Rebateu 

Disse que o discurso de “coitadinho” e a “culpa é do PMDB” não “cola mais”. Segundo a vereadora, todo mundo já conhece esse “discursinho” e que já se passam 6 meses. Agora ela quer ver agilidade. Teve, no entanto, a infelicidade de, na ilustração de sua frase, citar a mãe (falecida) de Beto Passos. 

E o Beto 

Disparou: “- Não seja leviana vereadora”.  Pedindo para que a família não fosse metida no meio da discussão, que ele estava ali para debater a secretaria de obras, não para ser humilhado. 

Não Satisfeita 

Camila, na sessão de terça-feira, 13, leu um texto durante a sessão e acusou o prefeito, mais uma vez, de um discurso vitimista e que é dele a responsabilidade pela manutenção da SC 120. Admitiu, no entanto, que errou ao citar familiares durante o pronunciamento na sessão anterior: “foi o calor do momento”. A respeito da amizade que nutria com Beto Passos foi enfática: “agora a nossa relação é de vereadora e prefeito, apenas”. 

Nos Bastidores 

Foi o assunto da terça-feira, 13, entre os colegas do legislativo. Muita gente deu gargalhadas com o atrito entre o executivo e a vereadora. 

O PMDB 

Orientou a vereadora a desculpar-se pelos excessos, mas não deixar de fazer a cobrança dos interesses da comunidade, neste caso específico, quem vive as margens da constantemente intransitável, SC 120. 

O PSD 

Tocou a vida. Governo continuou sua rotina normal durante a terça-feira, 13. 

Pré Candidato 

O recurso destinado via emenda parlamentar de Jorginho Melo (PR), deputado federal e pré-candidato ao governo, para as obras de urbanização da BR 280, não foi suficiente. Resultado: Obra parada em Canoinhas. É isso, semana que vem tem mais. Forte abraço.