Rolou na ALESC, mas muda aqui

Publicada originalmente nos Jornais Ótimo e Diário do Planalto

Por Paulo Ricardo Ferreira 14/05/2017 - 18:32 hs
Rolou na ALESC, mas muda aqui
ILUSTRAÇÃO

Rolou na ALESC, mas muda aqui

As empresas de telefonia, televisão por assinatura, internet, planos de saúde, entre outros segmentos, serão obrigadas a estender aos clientes antigos os benefícios concedidos em promoções para a adesão de novos clientes. A medida consta o Projeto de Lei (PL) 376/2015, de autoria do deputado licenciado Valmir Comin (PP), cujo veto foi derrubado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), por 21 votos a 7. O objetivo da proposta é possibilitar que os clientes preexistentes tenham o mesmo tratamento dos novos clientes. Isso porque é comum, principalmente entre as operadoras de TV por assinatura, o lançamento de promoções, com queda nos preços das mensalidades, visando à atração de novos consumidores. Muitas vezes, os clientes antigos pagam mais caro pelo mesmo pacote de canais oferecido a um novo cliente. O líder do governo na Alesc, deputado Darci de Matos (PSD), afirmou, com base na justificativa do veto, que a proposta era inconstitucional, por invadir competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações e por interferência estatal no domínio econômico, por ferir a livre iniciativa. Porém, vários parlamentares se posicionaram favoráveis à derrubada do veto, em defesa do consumidor.  “Se as empresas entenderem que a lei é inconstitucional, que entrem como uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), disse Kennedy Nunes (PSD).  Quando promulgada e transformada em lei, as empresas terão 60 dias para se adequarem à norma, que é válida para concessionárias de serviço telefônico, energia elétrica, água, gás e outros serviços essenciais; operadoras de TV por assinatura; provedores de internet; operadoras de planos de saúde; escolas privadas e operadoras de outros serviços prestados de forma contínua aos consumidores. (Com informações da Agência Assembleia Legislativa)

Não disse tudo, perdoem-me!

Na semana passada a Coluna Política em Rede tratou do tema “terceirização” no poder executivo municipal, e, durante a semana algumas pessoas procuraram-nos para esclarecer alguns pontos. O 1º deles: Se a terceirização ocorrer a pessoa física, o custo entra sim como “custo com folhas de pagamento” nas contas públicas. 2º - Alguns governos costumam fazer isso para driblar a legislação que exige a contratação por concurso. Quanto a terceirização de serviços, estes sim, são contabilizados fora da folha de pagamento.

Udo Dohler

Continua reticente a questão de concorrer ao estado. Mesmo assim uma ala apoiada por Pinho Moreira, insiste em trabalhar na candidatura do Prefeito/Empresário. É uma figura parecida com Dória em São Paulo. Pode funcionar.

Enquanto Isso

Mauro Mariani esteve de volta a Canoinhas. No Sábado, 13, o pré-candidato ao Governo de Santa Catarina se encontrou com correligionários de todas as cidades da região.

Inclusive

O encontro fortaleceu o nome do candidato peemedebista da região que deverá concorrer ao cargo de Deputado Estadual. Leoberto Weinert.

Mas...

Se Leoberto acabar por não topar o desafio – sua família estaria reticente ao assunto – Beto Faria, ex-prefeito, colocaria seu nome a disposição.

 Ainda Sim

Muitos dentro do PMDB ficaram na expectativa (boa e ruim tem pra tudo)  se Antônio Aguiar iria mesmo dar as caras. A suposta rixa com Mariani faz com que ele se afaste, mas com as eleições já batendo a porta, por que não, não é mesmo?

Lembrança de LHS

Falando em PMDB, nesta semana se recordou a morte de Luiz Henrique da Silveira, um dos maiores expoentes da política catarinense. Aí se vão 2 anos.

Foto legenda:

doria

Senador Paulo Bauer colocou, mais uma vez, o seu nome a disposição do PSDB para concorrer ao Governo em 2018. Aproveitou a visita de João Dória (o popular prefeito de São Paulo) a Santa Catarina para fortalecer a ideia.

 

 

Por enquanto é só. Até semana que vem.