Dinheiro Seu

Publicada originalmente nos Jornais Ótimo e Diário do Planalto

Por Paulo Ricardo Ferreira 14/03/2017 - 08:31 hs
Dinheiro Seu
ILUSTRAÇÃO

O contribuinte de Santa Catarina paga quase 200 mil reais por mês com pensões para ex-governadores. É o que indica um levantamento do Portal de Notícias G1, pertencente às Organizações Globo. Apesar de a conta ser salgada, os estados vizinhos na região estão entre os que mais gastam com pensões para políticos. Rio Grande do Sul lidera. Segundo a reportagem, mesmo pessoas que passaam por pouco tempo no governo, acabaram por herdar uma graninha vitalícia, caso de Leonel Pavan (PSDB), que ocupou a cadeira de governador de Santa Catarina entre 25 de março e 31 de dezembro de 2010, o que lhe deu direito a uma pensão mensal de R$ 23.880,16. Ele era vice de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo para concorrer ao Senado. Atualmente Pavan atua no Governo de Raimundo Colombo e recebe mais um salário bancado pelo estado. O gasto mensal em Santa Catarine é de R$ 188.280,96 (cento e oitenta e oito mil duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Esse dinheiro, que sai dos cofres públicos, sustenta 6 ex-governadores e 3 dependentes que recebem pensão. Paraná gasta quase 300 mil reais com a mesma situação e o Rio Grande do Sul quase 350 mil reais. Ambos estados tiveram problemas de caixa em 2016. De acordo com o portal, no Brasil, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões. Aquém da discussão se é ou não  necessário aposentar vitaliciamente os políticos que ocupem cargos executivos, também é necessário refletir como o contribuinte enxerga essa situação, principalmente, num momento que o país passa por uma fase tão complicada, como o cenário de crise atual. Mesmo que alguns defendam que os cargos ocupados no alto escalão da vida pública seja uma atuação pesada, cheia de responsabilidades e pouquíssimo tempo para descansar, a maioria das pessoas, apenas vê nesse dispositivo, mais um jeito de gastar mal o dinheiro público. Poderíamos pensar da seguinte forma: Se as aposentadorias vitalícias a governadores acabassem, ainda assim, haveria alguém interessado em comandar o estado? Se a resposta for afirmativa, fica aí uma dica do que deveria ser feito.

Enquanto isso

Na Câmara dos Deputados tramita a reforma da previdência, na qual, o trabalhador comum deve passar a contribuir até os 65 anos, para então, desfrutar da aposentadoria.

Um pouco de História

A Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Sararaiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. Essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido a vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade já não tinham mais condições de trabalho.

Líder do Governo

Lelo Coimbra (PMDB-ES) foi anunciado líder da maioria há cerca de duas semanas na Câmara dos Deputados. O cargo dele foi criado por Temer para acomodar uma ala do PMDB insatisfeita com o Planalto e que reivindicava mais espaço no governo.

E já deu reboliço

O líder da maioria já avisou que a reforma da Previdência Social proposta pelo governo provocou "rebuliço" e "inquietação" entre os parlamentares que integram a base de apoio do Palácio do Planalto. Ninguém quer se indispor com a sociedade.

Mudando de Assunto

 

Agora a Câmara de Canoinhas conseguiu enxergar a inconstitucionalidade de um projeto, especificamente e curiosamente, no texto que reduziria os salários dos vereadores.

Mas...

No que se refere a interferir na vida do cidadão, esta mesma casa, em gestões anteriores, já deu clara demonstração que, mesmo que o texto seja inconstitucional, que aprovava coisas do tipo, desde que o objetivo fosse cercear o direito a liberdade do cidadão. Em outras palavras: pra comer o queijo do povo, pode aprovar, mas no queijo da classe política, ninguém mexe.

Vale Ressaltar

Não acredito que reduzir os salários dos vereadores possa contribuir de forma absoluta para os cofres do município. Outros dispositivos administrativos acabam por compensar o dinheiro, que outrora, sairia dos salários.

Multa

 

Beto Faria foi multado em 4,2 mil reais pela suspeita de fraude em um concurso público realizado em sua gestão. Ele tem 90 dias para apresentar defesa. Por hoje é só. Até a próxima semana.